FORMAÇÃO DOS PAÍSES LATINO-AMERICANOS

ESTADOS NACIONAIS DA AMÉRICA LATINA


No curso de História da Unisinos, Maio/Agosto 2005 em sua Resenha: O processo de formação dos Estados nacionais na América Latina, escrito por Eduardo Scheidt lemos o seguinte texto sobre a formação da América Latina que transcrevo abaixo, mas gostaria de fazer uma apontamento sobre o tema: No meu ponto de vista a historia de formação dos países hispano-americanos tiveram uma história diferente da história do Brasil, pois neste último país, a integração foi mais contundente e o povo se manteve unido em uma só bandeira. Enquanto que os hispano-americanos se desagregaram em vários Estados. O Brasil tinha varias nações em seu território com mais de uma centena de tribos indígenas, mas politicamente eles não tiveram participação importante na independência do Brasil e nem na formação do novo Estado. No Brasil basicamente não houve guerra civil, mas na América Hispânica haviam outras motivações que os levaram a conflitos internos.



Eduardo Scheidt

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O livro Inventando la nación é mais uma oportuna publicação acerca de
um tema que vem sendo bastante trabalhado pela história política recente: a origem
dos Estados e das nações na América Latina. Organizada pelos professores
Antonio Annino, da Universidade de Florença, e François-Xavier Guerra, da Sorbone
e recentemente falecido, a publicação conta com a colaboração de destacados pesquisadores
latino-americanos e europeus.

Trata-se de uma obra de grande envergadura, densa, com quase 700
páginas, abarcando mais de duas dezenas de artigos distribuídos em seis partes.
Em sintonia com o debate historiográfico recente, os autores se debruçam sobre o
complexo processo de formação dos Estados nacionais na América Latina durante
o século XIX. Neste sentido, a totalidade dos trabalhos reunidos aponta para processos
de construção de concepções e idéias sobre a nação ao longo do século,
rompendo com as visões consagradas pelas historiografias tradicionais, de forte
conotação nacionalista, que retratavam as nações como plenamente configuradas
no momento das independências.


No texto introdutório do livro, François-Xavier Guerra define a nação
moderna como uma nova maneira de conceber uma coletividade e como forma ideal
e inédita de organização social surgida na transição do antigo regime para a
modernidade, processo caracterizado pelo autor como uma revolução. Guerra também
destaca a originalidade latino-americana, em que as nações surgiram a partir
da desintegração dos impérios ibéricos e não como decorrência de movimentos
nacionalistas.


Em um artigo intitulado Los princípios rectores de la organización estatal en
las Índias, Horst Pietschmann tece críticas à historiografia
tradicional, especialmente no que se refere a temas como
“pacto” ou “Estado” coloniais, por centrar-se unicamente no
ponto de vista da metrópole. Enfocando sua análise nas
colônias, o autor vê no século XVII o início de uma fase de
relativa autonomia dos criollos, que foram paulatinamente
infiltrando-se nas estruturas burocráticas imperiais.
Pietschmann destaca os cabildos de espanhóis e de índios
como organismos de auto-governo desenvolvidos durante o
período colonial, no interior dos quais foram gestados os
futuros Estados nacionais. Estas autonomias locais caracterizaram-
se pela fragmentação, com o surgimento de inúmeros
grupos de poder, muitas vezes rivais entre si.

Na segunda metade do século XVIII, durante as reformas ilustradas,
a metrópole tentou por fim às práticas de auto-governo
nas colônias, entrando em atrito com os criollos, o que desencadeou
o processo de independências.


Partilhando dos posicionamentos de Pietschmann,
o historiador José Carlos Chiaramonte destaca, no texto
Modificaciones del pacto imperial, os cabildos e as
municipalidades como órgãos de soberania dos criollos. De
acordo com o autor, as pessoas se identificavam com uma
cidade ou um pueblo, conforme concepções jusnaturalistas
típicas de antigo regime, não havendo ainda a noção de
cidadania como um conjunto de indivíduos. Chiaramonte
vê na criação das intendências, durante as reformas
bourbônicas, a tentativa da metrópole em neutralizar o poder
local dos cabildos.

As reformas, entretanto, não obtiveram
sucesso, já que as entidades soberanas das futuras
nações não foram intendências, audiências ou vice-reinos, e
sim as cidades, que logo estenderam suas soberanias a espaços
territoriais circunscritos, constituindo as províncias
como principais corpos políticos soberanos no momento das
independências e primeiras décadas posteriores.


No artigo El ocaso de la monarqía hispánica:
revolución y desintegración, François-Xavier Guerra corrobora
sua tese da ruptura do antigo regime e irrupção da
modernidade como uma revolução, ocorrida simultaneamente
na Espanha e na América. Neste processo, a
multissecular monarquia espanhola desintegrou-se em vários
Estados independentes, que foram os primeiros a
implementar, na prática, os princípios, imaginários e propostas
políticas modernas, à exceção da Inglaterra e da França
revolucionária. Neste aspecto, as concepções de Guerra
vêm ao encontro da polêmica afirmação de Benedict
Anderson de que as nações modernas surgiram na América
antes que na maior parte da Europa.


Antonio Annino, no texto Soberanias en lucha,
desenvolve a tese de um “Estado misto indiano-colonial”
na América. Segundo o autor, os cabildos eram heterogêneos,
urbanos ou rurais, compostos por brancos ou índios e com a
mistura de populações, conforme a região da América. As
independências inauguraram longos períodos de guerras
civis, proporcionadas, ainda segundo Annino, pelas lutas
entre três soberanias: a dos pueblos, a das províncias e a dos
centros que aspiravam a ser nacionais. Contrariando os
posicionamentos de Pietschmann e de Chiaramonte,
Annino afirma que os fundamentos municipalistas dos futuros
Estados se conformaram durante a crise final do regime
colonial e não antes.


Em outro artigo de sua autoria, intitulado Pueblos,
liberalismo y nación en México, Annino centra-se no processo
mexicano de formação nacional. Destaca as comunidades
e os pueblos que, à época da constituição de Cádiz,
protagonizaram uma primeira experiência liberal nos territórios
do Novo Mundo. Estes pueblos-ayuntamientos se proclamaram
soberanos mesmo após a independência em 1821,
mantendo suas personalidades jurídicas até 1857. Como
em seu outro texto, o autor retrata o período enfatizando a
luta entre três formas de soberania: da nação, das províncias
e dos municípios. Annino ainda menciona os “sincretismos
políticos”, típicos das comunidades indígenas que interpretavam,
à sua maneira, a questão da incorporação à nação.


Segundo o autor, este é um tema que ainda precisa ser mais
bem estudado. Também sobre o caso mexicano é o artigo De la
república corporativa a la nación moderna, de Annick
Lempérière. Para a autora, as lutas entre liberais e conservadores,
que demarcaram a formação do Estado nacional
no México ao longo do século XIX, foram além de disputas
entre centralização e federação ou reformas e tradição. Estas
guerras civis caracterizaram-se pela luta entre dois
projetos distintos de nação e de sociedade: um fundamentado
nas idéias liberais e modernas inauguradas pela Revolução
Francesa, que entendiam a nação como uma associação
política soberana, e outro assentado nas estruturas
corporativas da sociedade colonial, especialmente na Igreja,
segundo a qual a sociedade se compunha de inúmeras entidades
corporativas, mas, uma vez triunfante, pretendeu
criar uma nação unificada. Na perspectiva da autora, os
conflitos entre modernas e antigas concepções perduraram
durante boa parte do século XIX.


Mónica Quijada



Mónica Quijada, em seu texto ¿Que nación?
Dinámicas y dicotomias de la nación en el imaginario
hispanoamericano, compartilha da visão historiográfica recente
de que a nação não surgiu com as independências, e
sim foi construída ao longo do século XIX. Mas, ao contrário
de historiadores como Guerra e Chiaramonte, que afirmam
que os conceitos de nação no período eram essencialmente
políticos, a autora sustenta que elementos culturais já se
faziam presentes nas concepções dos contemporâneos.

Neste sentido, questões como “vínculos de sangue, língua e
religião” foram utilizadas, desde o princípio, na construção
de identidades nacionais dos novos países latino-americanos.
De acordo com Quijada, outros elementos componentes
das identidades, logo após as independências, foram
imagens idealizadas dos autóctones, bem como a apropriação
simbólica de antigas culturas, em regiões onde elas foram
mais relevantes.


No campo dos mitos e dos imaginários, destacamos
o artigo de José Emilio Burucúa e Fabián Alejandro
Campagne, intitulado Mitos y simbologias nacionales en
los países del cono sur. Os autores analisam as armas, bandeiras
e hinos construídos pelos novos Estados, além de
expressões artísticas e literárias. O estudo leva-os a concluir
que, a despeito de influências européias, em especial
da Revolução Francesa, elementos das culturas indígenas
também foram apropriados na elaboração dos símbolos
das novas nações. O sol presente nas armas e bandeiras
da Argentina e do Uruguai, por exemplo, remete à
mitologia incaica, enquanto a bravura e a irredutibilidade
dos araucanos foram retratadas de forma épica e poética
na produção cultural chilena à época da independência.

A única exceção, conforme os autores, foi o caso do
Paraguai, que fez uso exclusivamente de elementos revolucionários
europeus na elaboração de seus símbolos
nacionais. Curiosamente, justo num país onde havia um
grande contingente de guaranis em sua população.
Embora o título do livro faça alusão à América
ibérica, a grande maioria de seus artigos, incluindo os da
primeira parte referente a análises conjuntas do continente,
aborda unicamente a América espanhola. Isto não
significa que o Brasil esteja ausente da coletânea. Há
trabalhos de José Murilo de Carvalho, Guilherme Pereira
das Neves e Ilmar de Mattos sobre o caso brasileiro.


Entretanto, as análises são feitas de forma separada,
destoando dos estudos sobre os demais países latinoamericanos,
nos quais percebemos diálogos, intercâmbios
e divergências entre os pesquisadores. Ao terminarmos
a leitura da obra, ficamos com a impressão de que
ainda há carências de estudos comparativos entre as
Américas portuguesa e espanhola, bem como maiores
interações entre historiadores de nosso país e o restante
da América Latina.


As eventuais carências, entretanto, não desmerecem
o conjunto da obra. O livro organizado por Annino
e Guerra reúne, indiscutivelmente, o que de melhor vem
sendo produzido sobre as origens das nações na América
Latina. A maior parte dos estudos destaca as singularidades
e as elaborações de idéias originais no subcontinente,
incluindo contribuições das populações autóctones nos
ideários, mitos e imaginários que foram construídos pelos
sujeitos históricos, questões até recentemente ignoradas
ou minimizadas. As novas pesquisas, neste sentido, demonstram
a ativa elaboração de idéias em nosso continente,
rompendo-se com as visões tradicionais de meras
“importações” de idéias e exclusivas influências estrangeiras.

As divergências entre os autores dos artigos demonstram
que ainda há pontos de controvérsia, confirmando
a complexidade do estudo do tema e a necessidade
de novas pesquisas. Para tal, a presente obra constitui
em uma referência obrigatória e de grande valia.




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Estive lendo o blog Hija de Guevara cujo conteúdo foi postado em 17 Novembro de 2008 sobre o tema Formação dos Estados nacionais na América Latina, de autoria de Thaís e Isthá, o texto transcrevi abaixo e aproveito para tecer alguns comentários:
Veja como é duro um povo escravizado conseguir a libertação. Os índios da América foram escravizados em sua própria terra pelos invasores europeus, Os negros foram arrancados de sua terra e levados a uma terra estranha pelos invasores europeus que usaram os negros para colonizar ao mesmo tempo em que trabalhavam como escravos. Lembro-me do povo hebreu que foi ao Egito como convidados de Faraó e de José e depois ficaram 400 anos escravos. Os negros e índios demoraram mais de 300 anos para conseguirem sua libertação.
Outra observação que faço sobre a formação dos países latino-americanos é que freqüentemente após a libertação do domínio estrangeiro, os libertados entram em conflitos internos para estabelecer quem vai governar e como será divido o território. A libertação da África no século XX também gerou sucessivas guerras civis entre grupos rivais. O leste europeu após sair da cortina de ferro da extinta União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) entrou em intermináveis conflitos entre suas varias etnias.

As nações recém-independentes da América ainda que poucas vezes entraram em conflito armado, não conseguiram manterem unidas e havia varias razoes para impedir esta união. No fundo é que nascemos com o instinto de sobreviver e depois superar os demais e domina-los. Assim a história da humanidade será de conflitos intermináveis até que uma nova Ordem seja estabelecida. O homem pode dominar parte da natureza e os animais, mas não conseguem dominar seus instintos de poder e vanglória.
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Texto de Thais e Isthá:

O nacionalismo na América Latina.

A colonização e suas diversas vertentes foi um fator fundamental para a fragmentação da América como unidade territorial. As diferentes formas de exploração colonial se manifestaram através da utilização feita pelas metrópoles e foi um fator fundamental para a divergência destas unidades, que tinham tantas convergências entre si.

- América Hispânica: servidão ameríndia;
- América Lusitana: escravidão africana;
- América Anglo-Saxônica: plantações sulistas escravocratas e propriedades familiares nortistas;
- Caribe: plantations, nações micro-insulares e piratas.

O século XIX foi marcado pela estruturação dos Estados nacionais na América, e teve como ponto de partida os primeiros processos de independência, no início do mesmo.

As colônias espanholas e portuguesa foram palco de transformações políticas e econômicas, marcadas por guerras civis e conflitos na disputa por territórios, poder e influência.
A própria geografia territorial influenciou nas disparidades entre os diferentes espaços, tendo a metrópole dedicado maior interesse à núcleos específicos, que ficava concentrados e separados por barreiras geográficas, como desertos ou cordilheiras.






A invasão da Espanha pelas tropas francesas de Napoleão Bonaparte em 1810 catalizou todo o processo de independências na América Latina.
As elites criollas (filhos de espanhóis nascidos na América) influenciaram-se por ideaís iluministas de libertação da França e de república independente dos Estados Unidos, buscaram seus próprios processos emancipatórios através de líderes como Simon Bolívar e José de San Martí...

Com a restauração da Coroa em 1814, intensificaram-se os ideais de libertação frente a uma ofensiva recolonizadora da Espanha..
Bolívar então propôs, na Carta da Jamaica, a unificação da América Hispânica, desde o México até a Argentina e sua independência em relação à metrópole.

“ É uma idéia bastante grandiosa pretender formar uma só nação (...) Já que tem uma origem, uma língua, uma religião e os mesmos costumes deveria, por consequencia ter um só governo, que será configurado através de diferentes estados que haverão de formar-se. Mas não é possível, porque climas remotos, situações diversas, interesses opostos e caráter discrepante, dividem a América.”
Simon Bolívar, em Carta de Jamaica.

Mais tarde, em seu discurso Carta de Angostura, Bolívar insiste na necessidade de se partir da própria realidade e busca conscientizar o povo através de questionamentos sobre sua própria identidade.
A fragmentação territorial da América Hispânica se deu sobre forma de oligarquias regionais, que herdaram o modo administrativo metropolitano.

Bolívar, então presidente da Grã- Colombia, convocou o Congresso do Panamá, numa última tentativa de integração, mas poucas nações compareceram e o Congresso foi um fracasso.
Esta fragmentação foi fator gerador de diversos conflitos, guerras civis e de fronteiras, já que os novos Estados formaram-se baseados na defesa dos interesses da elite criolla e dos caudilhos políticos regionais.

O México ainda propôs iniciativas para reintegração, revelando ambições de tornar-se líder regionalmente, mas perdeu força após a Guerra com os Estados Unidos. O projeto bolivariano concentrou-se na América do Sul.
No fim do século XIX o hispano-americanismo foi substituído pelo pan-americanismo, graças à ascensão dos EUA como grande potência mundial e aos sucessivos fracassos nas tentativas integracionistas.
Este pan-americanismo teve suas bases na Doutrina Monroe, que foi um projeto norte-americano para estender sua influência à América Latina e impedir que nações européias pudessem fazer o mesmo.

A “América para os americanos” sintetizava a oposição entre república independente e colonialismo europeu e denotava o interesse norte-americano em estabelecer uma área onde tivesse acesso a mercados e comoddities.
Esse duplo caráter da Doutrina Monroe -anticolonial e expansionista- foi o principal fator para sua manutenção durante tanto tempo, servindo como base ideológica para a construção de toda esfera de influência dos EUA.

Formação dos Estados Nacionais

A fragmentação do território e a consequente formação dos Estados nacionais foram causadas por dois fatores fundamentais e inter-associados.

A Internacionalização do modo de produção capitalista: conduziu à uma maior internacionalização do poder burguês mundialmente, que buscava a expansão e internacionalização da economia. Esta economia internacional caracterizava-se por princípios de livre-comércio, divisão internacional do trabalho de acordo com as vantagens comparativas de cada país. Foi um processo de caráter econômico-social.








Emancipação das Colônias Ibéricas: estes processos emancipatórios tiveram influencia em no aspecto político-militar, contribuindo para a formação de um conceito de América Latina e seus limites territoriais.

A identidade nacional, da maneira como foi concebida, prevê a participação popular na vida política, ou ao menos da classe média mais intelectualizada. Na América espanhola a intensa participação popular e a existência de vertentes mais radicais foram motivadoras de diversos conflitos.

O poder político tinha caráter local e regional e este poder, geralmente representado pelas elites e criollos, não possuía senso nacionalista e suas negociações econômicas aconteciam preferencialmente com o exterior. Este fato iniba a construção de um mercado interno e de um maior desenvolvimento econômico dos novos Estados.

A unidade da América era um problema geopolítico e econômico, já que não podia manter-se devido à enorme extensão territorial, demografia irregular, entre outros.

A disparidade entre a crescente ascensão dos EUA e aos grandes problemas enfrentados pelas nações latinas, deu espaço para a elaboração das mais diversas tentativas de integração, onde nações buscavam associar-se, sem, no entanto, perder sua autonomia ou soberania. Foi um complexo processo de associação e confrontamento entre as nações, que também buscavam sua própria autodefinição e identidade nacional.

Havia duas correntes principais, e opostas, quanto ao relacionamento entre as nações latino-americanas.

Projeto Modernizador: seguia diretrizes dos países mais desenvolvidos. Buscavam avanço tecnológico e priorizavam modernização em detrimento das origens culturais.

Projeto Identitário: buscava a valorização da identidade latina, da soberania nacional e do aprofundamento dos laços de solidariedade. A valorização dessas soberanias visava a manutenção das independências políticas e da integridade territorial. Valorização cultural do latino, do indígena, do humanista e da não-intervenção dos países desenvolvidos nas nações latino-americanas.