ÁFRICA DO SUL

Aula do professor Valdemir Mota de Menezes sobre a África do Sul

ANN SKELTON

Ann cresceu sob o violento regime do Apartheid na África do Sul. Quando ela tinha 15 anos, as crianças negras de sua idade que protestavam eram baleadas e presas. Como jovem promotora, viu crianças que haviam sido espancadas pela polícia e mordidas por cães policiais, e crianças condenadas a chibatadas.

Ela se tornou uma advogada na luta pelos direitos da criança e ajudou a redigir leis que as protegem. Ann leva casos de crianças ao tribunal e, ao vencer esses casos, muitas crianças em situações semelhantes às de seus clientes são ajudadas.
É importante para Ann que os adultos ouçam as crianças.
“Crianças são pessoas. Elas precisam da oportunidade de participar das decisões que influenciam suas vidas”. Saiba mais sobre Ann e seu trabalho na revista O Globo

Ann Skelton foi nomeada para o Prêmio das Crianças do Mundo 2012 por seus mais de 20 anos de luta bem sucedida pelos os direitos de crianças afetadas pelo sistema judiciário.
Ann realizou um trabalho revolucionário pelas crianças da África do Sul, tanto em tribunais quanto alterando as leis relacionadas às crianças.

Quando Nelson Mandela se tornou presidente, Ann foi convidada para presidir a redação da nova lei que protege crianças envolvidas em problemas com a lei. Ao auxiliar, por exemplo, uma criança em um processo de divórcio, uma criança maltratada em um lar infantil, uma criança refugiada desacompanhada, crianças maltratadas na prisão, crianças das “escolas de barro” em más condições, e chegar a uma decisão judicial em favor delas, Ann tem ajudado e protegido todas as crianças da África do Sul em situações semelhantes. Ann é Diretora do Centro de Direito Infantil da Universidade de Pretória e é auxiliada por duas jovens advogadas.

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O Centro de Direito Criança (Centro), através do Projeto de seus filhos Contencioso, faz uso de litígio impacto estratégico para promover e avançar os direitos das crianças na África do Sul. O Centro tem ao longo dos anos estiveram envolvidos em casos que foram ouvidos no Tribunal Constitucional, o Supremo Tribunal de Recurso, os Tribunais Superiores, Tribunais das Crianças e dos tribunais de magistrados. Estes julgamentos especialmente aqueles dada pelos tribunais superiores criaram precedentes que trouxeram mudanças na lei, as atividades do governo e da sociedade em geral.

Violência contra crianças assusta na África do Sul

*Artigo na língua original, extraído do Portal Net Madeira

A África do Sul confronta-se presentemente com um problema social que já assume contornos de tragédia nacional, afectando todos os estratos da população: o abuso sexual de crianças. Em cada três minutos, uma criança é violada e anualmente mais de 50 mil crianças são atacadas das formas mais diversas.
Às autoridades apenas são participados 21.900 casos de violação sexual de crianças e destes só nove por cento são levados aos tribunais e o abusador é punido. Mas estima-se que mais de 170 mil casos não são participados à polícia, de acordo com Mariana Kriel, da organização Solidarity Helping Hand. Uma das razões para o ocultar deste fenómeno poderá ser o receio da vítima e da respectiva família em expor-se à desonra do acto.
Este tipo de crime específico regista um crescimento constante, motivo suficiente para preocupação. O discurso político, sobretudo na era Mbeki, contribuiu para o agravamento deste problema, uma vez que as unidades de protecção a menores começaram a ser desmanteladas em 2002 e os seus investigadores colocados em esquadras de polícia normais. As estatísticas revelam que em 2008 foram participados às autoridades 1.410 casos de crianças assassinadas, um aumento de 22,4% em relação ao ano anterior, e que 45% dos crimes de estupro são praticados em crianças.
O país aguarda, impacientemente, pela reactivação das unidades de investigação especializadas que foram desmanteladas em 2002. A sua substituição por unidades de Violência Familiar, Protecção a Crianças e Ofensas Sexuais foi considerada por especialistas como uma má opção. Esta decisão provocou uma reacção por parte dos grupos de advogados dos direitos das crianças, que denunciaram a redução dos esforços da polícia no combate aos crimes contra menores. Fikile Mbalula, vice-ministro da polícia, disse recentemente que o novo executivo de Jacob Zuma está a considerar a reintrodução das unidades especializadas de Protecção Infantil.

Acreditam que violar cura a SIDA

Para o agravamento da violência contra menores na África do Sul terá contribuído bastante a influência nefasta de gangues de traficantes de droga, assim como factores inerentes à pornografia e ao tráfico infantil. Por outro lado, tornou-se quase pandémica a ideia irrealista de que a prática de sexo com uma criança virgem cura a SIDA. Segundo crenças populares, quanto mais jovem for a virgem, maior a potência da cura, o que amplia a situação trágica que se regista na África do Sul.
O abuso de crianças do sexo masculino é cometido na maioria dos casos por homens de meia idade, que inclusivamente têm o desplante de anunciar lugares para encontros. Infelizmente, nenhuma comunidade está imune a esta tragédia social, nem como vítimas nem como criminosos, e a população lusodescendente não constitui excepção. O madeirense João Canha foi condenado a pena de prisão pela violação de sete menores e Dina Rodrigues (foto acima), luso-descendente com raízes na Madeira, foi condenada a prisão perpétua por ter encomendado a morte da bebé Jordan. Ambos estão a cumprir as respectivas penas na prisão.

Fonte: Diário de Notícias e

http://anjoseguerreiros.blogspot.com.br/2009/09/violencia-contra-criancas-assusta-na.html

Na África jovem, o fim precoce da infância

Johannesburgo – Thembelihle Maduna tem 24 anos de idade, rosto de 18 e zero de perspectiva. As mãos enrugadas lembram que o tempo passou de forma diferente para ela. Thembelihle virou adulta aos 13 anos, quando se tornou responsável por todas as tarefas domésticas e pela educação do irmão de 11 anos, da filha e de uma sobrinha, ambas com 8 anos. Os quatro moram numa casa de apenas um cômodo em Tokoza, comunidade pobre próxima a Johannesburgo. Thembelihle não conheceu o pai, a mãe morreu de Aids e ela, muito jovem, foi obrigada a abrir mão de seu futuro.
A jornalista Marta Reis conta a história de algumas dessas crianças africanas que são obrigadas a virar adultos precocemente. Clique aqui e confira as fotos desta triste realidade.
- Já me acostumei com essa vida. Não tenho planos para mim, não penso em arrumar namorado. Só quero que os meninos tenham a oportunidade de estudar – diz ela.

Africa do Sul: crianças atrasadas na escola irão pra delegacia
13 de fevereiro de 2012 • 17h43 • atualizado às 18h52

Os alunos do subúrbio de Soweto, em Johanesburgo, serão enviados para a delegacia se chegarem tarde na escola, informou nesta segunda-feira a agência sul-africana de notícias Sapa. O Departamento de Educação da província de Gauteng, à qual pertence Johanesburgo, anunciou hoje a medida após comprovar, em uma visita surpresa, que 700 alunos e professores não chegaram na hora certa à escola de ensino médio de Lavela, em Soweto.

Os menores serão transferidos a uma delegacia de Soweto, onde permanecerão até que seus pais compareçam para buscá-los, afirmou a Conselheira de Educação de Gauteng, Barbara Creecy. "É hora de mudar as coisas", afirmou Creecy, após comprovar que alunos e professores chegaram entre 30 minutos e uma hora mais tarde ao colégio de Lavela.

Segundo o comunicado do Governo provincial, os professores asseguraram que chegaram tarde ao centro de ensino por engarrafamentos inesperados, enquanto os alunos reconheceram que se levantaram tarde. Apesar da taxa de escolarização na África do Sul superar 80% da população infantil, apenas metade dos alunos consegue completar os 12 anos de ensino obrigatório, segundo a Comissão Nacional de Desenvolvimento da África do Sul.

Soweto, lar durante alguns anos do ex-presidente sul-africano Nelson Mandela e um dos bairros negros durante o regime de segregação racial do apartheid, tem uma população de mais de um milhão de habitantes.

Fonte:

http://noticias.terra.com.br/educacao/noticias/0,,OI5611087-EI8266,00-Africa+do+Sul+criancas+atrasadas+na+escola+irao+pra+delegacia.html

Ann Skelton

Ann Skelton é um advogado de direitos humanos especializada nos direitos das crianças no sistema de justiça criminal. Ann tem estado na vanguarda dos esforços para trazer mudanças no sistema de justiça juvenil na África do Sul por muitos anos. Através deste trabalho, ela tem vindo a promover soluções de justiça restaurativa.

Ela foi empregada por Advogados para os Direitos Humanos para 11 anos, e durante este tempo, ela desempenhou um papel de liderança em um grupo de ONGs que publicou um documento em 1994 chamado "Justiça Juvenil na África do Sul: Propostas de Mudança Política e Legislativa". Conferência do Grupo Familiar formaram o núcleo dessas propostas.

Em 1995, Ann participou de um processo consultivo organizada pela Comissão de Verdade e Reconciliação, que fez recomendações sobre como as crianças como vítimas e perpetradores devem ser manuseados pelo TRC.

Em 1996, o Ministro Sul-Africano para Bem-Estar selecionado Ann para ir em uma viagem de estudos oficial a Nova Zelândia para observar o seu sistema de justiça juvenil. Após essa visita Ann foi instrumental na criação e dando orientação para uma família de projeto-piloto Grupo Conferência em Pretória.

Ann foi nomeado pelo Ministro Sul-Africano de Justiça em 1997 para liderar um projeto da Comissão de Direito Sul-Africano para desenvolver um estatuto novo e abrangente sobre as crianças acusadas de crimes. O Projeto Justiça Infantil, que emanava desse processo, incorpora princípios da justiça restaurativa. O projeto foi apresentado no Parlamento no final de 2002. De 1999 a 2003 Ann era o nacional co-coordenador do Projeto Justiça Criança, um projecto de assistência técnica da ONU com base no Departamento de Justiça. O objetivo principal do projeto era para se preparar para a informação eficaz da Lei de Justiça Criança.

Ann tem sido um orador em numerosas conferências internacionais sobre justiça restaurativa e publicou uma série de capítulos e artigos de revistas sobre o assunto, particularmente em relação ao sistema de justiça juvenil. Atualmente está escrevendo sua tese de LLD sobre a influência da justiça restaurativa na formulação da política de justiça infantil na África do Sul.

Fonte: http://www.restorativejustice.org/leading/skelton